2. TERMOS DE USO
Última atualização: [inserir data]
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do portal do Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais ("IBTD"). Ao navegar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições abaixo.
1. Objeto O portal tem caráter institucional e informativo, destinando-se a divulgar a atuação do IBTD, seus comitês técnicos, eventos, publicações e canais de relacionamento com mantenedores, imprensa e público em geral.
2. Aceitação O uso do portal implica aceitação destes Termos. Caso não concorde, o usuário deve abster-se de utilizar o site.
3. Cadastro e responsabilidades do usuário 3.1. As informações fornecidas em formulários devem ser verdadeiras, exatas e atualizadas. 3.2. O usuário é responsável pelo uso adequado do portal e por eventuais danos decorrentes de informações falsas ou uso indevido.
4. Propriedade intelectual Todos os conteúdos do portal — textos, marcas, logotipos, layout, imagens, estudos e materiais técnicos — são de titularidade do IBTD ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa, ressalvado o uso de materiais expressamente disponibilizados para reprodução, com a devida atribuição ao IBTD.
5. Uso permitido e condutas vedadas É vedado ao usuário: utilizar o portal para fins ilícitos; tentar obter acesso não autorizado a sistemas; inserir vírus ou códigos maliciosos; praticar atos que comprometam o funcionamento, a segurança ou a reputação do IBTD.
6. Conteúdo informativo e isenção de responsabilidade 6.1. O conteúdo do portal tem natureza informativa e não constitui aconselhamento jurídico, regulatório ou de investimento. 6.2. As manifestações e estudos técnicos refletem análises do IBTD e não vinculam órgãos públicos. 6.3. O IBTD empenha-se na exatidão das informações, mas não garante que estejam livres de imprecisões ou desatualizações.
7. Links e conteúdos de terceiros O portal pode conter links para sites externos. O IBTD não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros.
8. Disponibilidade O IBTD empenha-se em manter o portal disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto, podendo suspendê-lo para manutenção ou por motivos técnicos.
9. Limitação de responsabilidade Na máxima extensão permitida em lei, o IBTD não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do portal.
10. Privacidade O tratamento de dados pessoais observa a nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
11. Alterações dos Termos O IBTD poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, com publicação da versão atualizada neste portal.
12. Legislação aplicável e foro Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), ficando eleito o foro de Brasília – DF.
13. Contato Dúvidas sobre estes Termos: contato@ibtd.org.br.