Política de privacidade

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O Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais ("IBTD", "nós") valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos que interagem com este portal. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos informações, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Controlador dos dados O controlador dos dados pessoais é o IBTD, associação privada sem fins lucrativos, com sede no Complexo Brasil 21, SHS Quadra 6, Conjunto A, Bloco C, Brasília – DF. Contato: contato@ibtd.org.br.

2. Dados que coletamos 2.1. Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone, empresa/instituição, cargo, área de atuação e demais informações enviadas por meio dos formulários de filiação, contato, inscrição em eventos ou cadastro em comunicações. 2.2. Dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas, data e horário de acesso e dados de navegação obtidos por cookies e tecnologias similares.

3. Finalidades do tratamento Utilizamos os dados para: responder a solicitações e processar pedidos de filiação; gerir a participação em comitês e eventos; enviar comunicações institucionais, newsletters, alertas e materiais técnicos; aprimorar o portal e a experiência do usuário; cumprir obrigações legais e regulatórias; e prevenir fraudes e garantir a segurança.

4. Bases legais O tratamento se fundamenta nas hipóteses do art. 7º da LGPD, especialmente: consentimento do titular; execução de contrato ou procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e legítimo interesse do IBTD, sempre respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. Compartilhamento de dados Poderemos compartilhar dados com: prestadores de serviços e parceiros técnicos que atuam em nome do IBTD (como assessorias jurídica e de monitoramento), sob obrigações de confidencialidade; autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial. O IBTD não comercializa dados pessoais.

6. Cookies Utilizamos cookies para o funcionamento do portal, análise de navegação e melhoria de conteúdo. Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar funcionalidades do site.

7. Direitos do titular Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. As solicitações podem ser feitas pelo e-mail [inserir e-mail do encarregado].

8. Segurança e armazenamento Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas ou ao cumprimento de obrigações legais.

9. Transferência internacional Caso haja transferência de dados para fora do Brasil (por exemplo, em razão de provedores de tecnologia), o IBTD assegurará que tal transferência observe os requisitos da LGPD.

10. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) Encarregado: [inserir nome]. Contato: [inserir e-mail].

11. Alterações desta Política Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível neste portal, com a respectiva data de atualização.

12. Legislação e foro Esta Política é regida pelas leis brasileiras, ficando eleito o foro da Comarca de Brasília – DF para dirimir eventuais controvérsias.